O certificado energético é um requisito obrigatório, desde 2013, para quem coloca uma casa no mercado para venda ou arrendamento, seja o proprietário ou um mediador imobiliário. Qualquer anúncio publicado deve indicar a classificação energética do edifício, que serve para informar os potenciais compradores ou arrendatários acerca da eficiência energética e os consumos de energia esperados.
São vários os fatores que determinam a classe energética de uma casa:
O documento é emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) e atesta a eficiência energética de um imóvel, numa escala que vai de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). É válido por 10 anos para edifícios de habitação e tem de ser apresentado na ocasião da celebração do contrato de compra/venda, arrendamento ou locação financeira.
Vêm aí novas regras tanto para habitação como para edifícios de serviços – transpostas de diretivas europeias – que introduzem as inspeções periódicas a equipamentos como sistemas de climatização. No geral, todos os edifícios novos ou alvo de grandes renovações, “devem ter necessidades quase nulas de energia”. A eficiência energética é uma das preocupações europeias, e em Portugal pretende-se melhorar a classe dos edifícios certificados, que tem vindo a passar ainda lentamente do C ou do D para o A ou B.
Como pedir o certificado energético?
Se precisa de ter um certificado energético, deve procurar uma empresa habilitada para o fazer. Tanto pode ser uma empresa de construção, um fornecedor de energia ou até uma loja de eletrodomésticos, o importante é que esteja acreditada pela ADENE- Agência para a Energia para fornecer esses serviços.
É fácil encontrar empresas ou serviços de certificação energética um pouco por todo o país. Mas se tiver dificuldades em encontrar o que procura na sua zona, ou quiser ter a certeza de que usa uma empresa devidamente habilitada pela ADENE, contacte um profissional imobiliário que o ajudará.
Quanto custa o certificado?
Depende da tipologia do imóvel, da localização e do perito, uma vez que o preço do serviço não está tabelado. Pode haver diferenças de dezenas de euros entre empresas ou profissionais. No entanto, há uma tabela da ADENE para as taxas de registo e emissão do certificado, pelo que esse valor já sabe que tem de pagar.
Habitação (valores sem IVA):
Comércio e serviços (valores sem IVA):
É um processo demorado?
Não. Normalmente, em cerca de 2 a 3 dias terá o certificado energético. Há até empresas que possibilitam emissões urgentes, de um dia para o outro.
Que documentos tenho de reunir para pedir o certificado energético?
Para pedir a emissão do certificado precisa de uma cópia da planta do imóvel, da ficha técnica da habitação, da certidão de registo na conservatória e da caderneta predial urbana, além de todos os dados do proprietário.
O que pode acontecer se não tiver o certificado energético?
O certificado é obrigatório na maioria dos edifícios de habitação ou serviços e deve ser sempre incluído num anúncio, pelo que o incumprimento pode dar lugar a multa. Os valores da coima para particulares variam entre 250 e 3.741 euros. Para empresas a multa pode ir de 2.500 a 44.890 euros.
Se pretende vender o seu imóvel, seja de forma particular ou através de uma agência, não se esqueça da importância da certificação.
Em que situações não é obrigatória a certificação?
A maioria das excepções à certificação energética prende-se com atividades comerciais primárias ou espaços de habitação com área muito pequena, mas existem várias situações ou setores específicos que não são obrigados à certificação:
Em 2020, segundo os dados da ADENE, a representação das categorias energéticas já colocou a classe B como a terceira mais representativa e a A relativamente perto:
In contasconnosco.pt